ATENTADO AO MARCO CIVIL DA INTERNET

“Garantir a neutralidade da rede, segundo o MCI, significa garantir que todos os pacotes de dados sejam tratados com isonomia na rede, sem distinção por conteúdos, origem, destino, serviço, terminal ou aplicativo. Por esta regra, sob a qual a Internet e a Web foram criadas e se desenvolveram, os responsáveis pela transmissão, mudança e roteamento dos pacotes de dados – as empresas de telecomunicações – não podem bloquear, degradar, atrasar ou privilegiar determinados pacotes de dados em detrimentos de outros.” (INTERVOZES, 2018)

Refletindo sobre a citação acima, percebemos que assim como a liberdade, e espaço democrático, o marco civil da internet vem por garantir o direito a neutralidade em rede, entretanto, sob as novas formas de utilização da internet, realizadas através do uso de aparelho móveis, as empresas de conexão a internet, que captam o lucro de venda de “pacotes de internet” por possuírem a infraestrutura para tal, acabam por boicotá os parâmetros do marco civil da internet. Isso acontece, porque ao se definir o “tamanho do seu pacote de dados”, as mesmas acabam por agir diretamente sobre quais os tipos de conteúdos seus usuários podem acessar.

Em linha direta e objetiva: Perdemos direitos, e ainda pagamos por isso! Exatamente, você não leu errado. Apesar de o marco civil ser uma das leis mais avançadas do mundo, o sistema capitalista vigente, representado por políticas de interesse lucrativa, estão constantemente buscando formar de burlar suas diretrizes, e outros procuram implantar medidas de leis que objetivam quebrar os direitos garantidos na rede.

E aí vamos pensar juntos…se na atual conjuntura a internet é meio que mais possibilita a comunicação interativa potente, e assim contribui para diferentes construções e mobilizações políticas (falo aqui em política de maneira ampla, sem engessamento partidário), isso de maneira democrática, livre e neutra…significa que o seu controle é correspondente a: controle de comunicação, informação, conhecimento, e logo, PRODUÇÃO CRÍTICA ATIVA!

Pois é! O marco civil vem garantir direitos, e sua derrubada é um plano lucrativo para distintos setores políticos e econômicos. Esse assalto se intensifica ainda mais, com a falta de conhecimento em meio a grande parte da população, que em grande parte desconhece sobre a existência do MCI, e consequentemente seus objetivos, e parâmetros.

Assim, se faz necessário ações que permitam a população o acesso a esse conhecimento, para que assim possamos lutar pela garantia legislativa para internet no Brasil.

REFERÊNCIAS

INTERVOZES. Coletivo Brasil de comunicação social. Marco Civil da Internet. Violações ao direito de acesso universal previsto na lei. 2018

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CELULAR EM SALA DE AULA? POLÊMICA EM CONSTRUÇÃO

Ter ou não ter, eis a questão! Permitir ou não, o uso de aparelho de celular em sala de aula. Será que o uso do aparelho em sala “coisifica” os estudantes, ou será que nós professores não estamos preparados para a utilização do mesmo na escola.

O uso dos aparelhos eletrônicos é algo que a cada dia vem se naturalizando na vida das pessoas, e isso é um acontecimento que não se pode censurar, tem em vista que cabe aos educadores compreender como acontece esse “novo” movimento social.

Assim como os demais aparelhos digitais, creio que o uso do celular é algo neutro, o qual a partir da intencionalidade de cada usuário pode tomar formatos positivamente produtivos, ou não. Nesse sentido, a questão não é o uso do aparelho em si, mas de que forma pode ser utilizado o mesmo.

Com os avanços tecnológicos o celular tornou-se um aparelho capaz de fotografar, filmar, gravar áudio, navegar na internet, acessar rádio e televisão, editar e acessar documentos, isto é, em mãos podemos ter uma acessibilidade enorme de informações, algumas de maneira instantânea, que quando bem orientadas podem produzir conhecimento crítico. Pontuando ainda a capacidade de instrumento pedagógico, ao se permitir construir junto aos alunos produções pedagógicos como vídeos, textos, etc.

Portanto, o que cabe não é a proibição de uso em sala imposta pelas escolas, mas a capacidade de ressignificar a utilização dos aparelhos na escola, através de uma formação contínua de professores, e revisão constante de planos pedagógicos de ensino, os quais teoricamente devem acompanhar os movimentos sociais que nos permeiam.

E, então…usar ou não usar??? rsrs…

RADIALIZANDO A EDUCAÇÃO

Me permitindo a criatividade, faço um convite a pensar na “radialização” na educação, não falo aqui de radicalização, apesar que em sentindo educativo os dois termos podem está diretamente ligados, ou melhor…sintonizados!

Podemos, talvez pensar no rádio como meio de comunicação menos atrativo, em meio as novas formar digitais de comunicação que se apresentaram nos últimos. E, de fato o rádio não proporciona uma interação de manipulação, como os espaços de debate em rede, entretanto, isso não o desabilita como espaço para informação, e principalmente comunicação interativa entre locuções e ouvintes.

A rádio pode ser uma atividade produtiva no universo escolar, capaz de levar não somente conteúdo de entretenimento, mas informações reais de acontecimentos concretos da comunidade escolar, que permitam estimular a condição reflexiva dos membros desse meios social, e posterior mobilização ativa destes em relação ao meio e sociedade em que vivem, de maneira individual e coletiva.

Quando organizada em contexto pedagógico, e construída coletivamente pelos atores escolares, a rádio pode propiciar comunicação à toda hora, bem como, auxiliar movimentos escolares como os “grêmios”, e extrapolando os muros da instituição pode servir de meio comunicativo entre escola – comunidade da região, e chegando a web tomar forma de ponte de comunicação com diferentes partes e coletivos no mundo.

É verdade que para todo esse desdobramento não basta apenas apontamentos de suas proposições, se faz necessário um projeto político pedagógico emancipador que se materialize através da ação de professores – estudantes – corpo adiministrativo escolar. Mas, reconhecer e identificar as potencialidades educativas através do rádio, é um passo para continuar a garantir o direito a comunicação democrática, e a possibilidade de poder experimentar novas estratégias educacionais.

MARCO CIVIL DA INTERNET

FONTE: Radio Cultural. Disponível em: https://www.radioculturafoz.com.br/2014/04/23/marco-civil-brasil-e-pioneiro-em-criacao-de-lei-para-neutralidade-da-internet/ Acesso em: 19 de maio de 2019

Ei você aí, sabe o que é Marco Civil da Internet? Não!? Eu também não fazia a ideia do que era, apesar de ser aquela navegadora assídua na rede, e adorar debates pelo meio digital. Se você é do mesmo time que eu, o qual não sabia nada a respeito, creio que podemos começar uma boa discussão sobre tal assunto, e se você é aquela pessoa do time em que já está inserido no contexto, não vista a camisa de equipe adversária, mas venha contribuir para que possa emergir um mais um tiquinho dessa cegueira sobre o assunto!

A Lei do Marco Civil da Internet no Brasil é “…considerada pioneira no mundo em princípio da neutralidade da rede e em estabelecer regras para preservar a privacidade dos usuários. A notícia da criação do Marco Civil foi noticiada pelo site da BBC Mundo e ganhou repercussão internacional.” (Rádio Cultural, 2014)

Esse trecho apresenta um pouco da dimensão sobre a necessidade de debate ao tema, entretanto, para início de conversa é importante lembrar que a origem da internet, vêm através de um ambiente aberto e livre, no intuito de emergir protocolos de maneira cooperativa através dos hacker’s. (Lembrando que é importante não confundir, hacker com cracker.)

De maneira simples e objetiva, o marco civil da internet tenta garantir os princípios criadores da internet. A lei é uma ação da política pública brasileira, que garante o acesso e distribuição de conteúdos de maneira livre, e amplamente democrática, o que torna possível a liberdade de expressão e o direito a comunicação.

Para garantir a boa gestão da internet no Brasil, inclusive a partir do Marco Civil, foi criado o Comitê Gestor da Internet – CGI, que é um órgão que faz a gestão da internet, e tenta garantir os direitos conquistados e funcionamento da mesma. Tal instituição organizadora, tem um perfil descentralizado e sem aporte de recursos do governo, modelo que consegue permitir as formas de luta política nesse âmbito.

Entrentato, apesar do trabalho ativo do CGI, e do reconhecimento avançado do Marco Civil da Internet, a lei sofre constantes atentados políticos, que prospectam o boicote aos seus princípios de uso, para benefício capitalista e de controle político. Afinal, a partir da censura de conteúdos, limita-se o direito de comunicação e informação de seus usuários, assim como a liberdade de expressão, fatores fundamentais de confronto político.

Por isso, o aprofundamento a respeito deste debate não é uma questão de pura aprofundamento informativo, mas de conhecimento produtivo que nos torna capazes de lutar por direitos de cidadania.

VAMOS FALAR DE INCLUSÃO DIGITAL?

De maneira clara e objetiva gostaria ao primeiro momento deixar claro que, inclusão digital está diretamente associado ao que chamamos de inclusão social. E isso se deve a um fator consistentemente simples…vivemos em uma sociedade digitalizada! Assim, uma análise comprometida tem que perceber os movimentos sociais em todas suas determinações, sem permitir a fragmentação dos fatos sociais, que podem levar a conclusões equivocadas.

Mas, para incluir basta permitir acesso as tecnologias? Aí está meu caro, a condição de incluir um indivíduo digitalmente, vai além daquilo que podemos chamar de uso de ferramentas, pois não basta eu saber utilizar um objeto ou entrar em um determinado espaço (digital ou analógico), é um ponto nevrálgico saber como funciona, e assim perceber as potencialidades de transformação, manipulação, risco que aquele cenário pode proporcionar.

Seguindo esse fio condutor é que talvez possamos perceber a articulação das políticas públicas na sociedade capitalista vigente. Afinal, ao capital se faz interessante a exclusão digital dos indivíduos sociais, afinal a grande massa trabalhadora alimenta todo um sistema, seja através dos bens de consumo,ou principalmente através da sua capacitação como mão de obra para trabalho.

Portanto, ao tratarmos do termo inclusão, temos que ter cuidado para não cair na premissa que seu antagônico semântico Exclusão apresenta, afinal não interessa ao sistema capitalista a marginalização, todavia, apropriação da realidade concreta através de uma consciência alienada é de suma importância. Nesse sentido, aquilo que parece ser exclusão digital, na verdade interpreto como “alienação digital”.

E, por conta disso é que devemos trabalhar em políticas públicas que proporcionem a ruptura do uso simples e instrumental das tecnologias digitais, sendo necessário uma caminhada a nível de consciência individual e coletiva estreitamente entrelaçado as formas digitalizadas de informação e comunicação contemporânea.

NAVEGANDO EM SOFTWARE LIVRE

E aqui vamos nós, navegar mais um pouco em conhecimento para entender melhor sobre software livre e suas estruturas. Como primeiro ponto é importante saber que o software livre consiste em uma produção aberta de construção do conhecimento, nele é possível ter centenas de desenvolvedores, que são capazes de “hackear” o software, produzindo novas versões com melhor desempenho.

Talvez, possamos nos atentar um pouco para a a palavra hacker, que em nada está ligada com a destruição de sistema de informação como tão bem enfatiza alguns meios midiáticos, o hacker está ligado diretamente ao que podemos chamar de cultura hacker, que nada mais é do que aqueles que buscam constantemente novos conhecimento, e a partir de novas sabedorias desenvolvem estratégias mais avançadas de programas.

E aí você pensa, e quem são aqueles que rastreiam senhas, destrói sistemas, dissemina vírus em rede? Essas pessoas podemos chamar de cracker’s, pois sua intencionalidade não é produção para progressão, mas invasão e destruição para benefício próprio. Logo, a maioria dos hacker’s tem instrisecamente uma produção em prol da coletividade, mesmo que isso não pareça prioridade a primeira vista.

E, porque falar de hacker ao tratar de software livre, porque é esse espírito hacker que permeia a construção de um software sem licença proprietária, onde o mesmo é aberto à todos, e permite a partição ativa de todos para sua produção.

Portanto, a adesão de software livre deve ser vista como uma questão política, e quando trato em política, falo além de questões partidárias, mas de situações sociais que desconfiguram uma situação de exclusão, e permite livre acesso a bens imateriais, nesse caso conhecimento, que é uma das maiores forças produtivas.

A comercialização de software proprietários está sobre uma rede de relações produtivas capitalistas, que aprisiona de maneira dependente aqueles que podem pagar pela sua utilização, e exclui violentamente aqueles que não podem ter acesso ao mesmo. Afinal, em nada adianta um hardware sem um software….e digo um software atualizado e em condições de uso.

Vejamos:

Para o acesso a esta página por exemplo, é necessário uma extensa relação de meios produtivos, dentre eles estão aqueles de ordem estrutural como antenas, hardware, em seguida temos a lógica de produção através do tipo de software que será utilizado, internet, e por fim temos os tipos de conteúdos que serão acessado.

Então, se pergunte agora de que forma você está acessando esse blog? De onde, como, através de que software, e porque procura este tipo de conteúdo? Possivelmente todas as respostas falarão muito sobre você, e também de que forma certas variáveis são manipuladas para que possa consumir determinado tipo de produto.

Afinal, se pergunte se você já ouviu falar sobre software livre, e se já ouviu sob que circunstância? Depois se questione, de que forma teve acesso a um computador, celular, e esses tiveram acesso à internet? E, como chegou até esse blog, porque este tipo de conteúdo? Creio que todas as resposta levaram no final um valor monetário.

Agora, inquiete mais um tiquinho…se você estivesse em uma cidade interiorana de Roraima será que teria as mesmas condições? Caso creia que não, acho que concordará comigo que a discussão sobre software livres, e consequentemente outras relações de mesma face (internet, hardware) deverá está ligado a políticas públicas. Políticas que permitam o acesso a produtos e conhecimentos tecnológicos de maneira amplamente social, sem regalias estratificadas.

Portanto, o que está posto não é apenas uma decisão sobre bom ou ruim, mas uma questão de enfretamento sob que tipo de mundo queremos construir, seja qual pensamento tenhamos, acredito que isso perpassa sobre que tipo de ser humano desejamos ser.

Agora pensemos na fábula do passarinho, que ao vê a floresta pegando fogo, e todos os animais fugindo em desespero, decide dar várias idas e vindas até o rio levando pequenas quantidade de água até o incêndio, e ao ser questionado pelo elefante que nada adiantaria fazer aquilo, ele responde:

-Se tudo der errado, eu terei a certeza que fiz o máximo que pude.

Moral da estória: Se couber a cada um, fazer uma pequena parte, por menor que seja, em meio a imensidão, aquilo que pode parecer improvável pode se transformar em real. Logo, se todos os animais da floresta tivessem atitude semelhante do passarinho, o fogo poderia ser apagado, e a floresta apesar dos danos ficaria salva, e todos permaneceriam em seu lar.

A produção coletiva e solidária pode ser uma alavanca de força em meio ao caos social!

QUEM É SOFTWARE?

Muita calma nessa hora! Não precisa se espantar com a pergunta acima, ou melhor é necessário se preocupar com o questionamento, é claro que peço a você companheiro inquietante que se direcione além da simples pergunta, afinal creio que você assim como eu talvez saiba que software não é simplesmente o nome de uma pessoa (apesar, que não tenho nada contra o registro de uma pessoa com esse nome). Mas, caso não saiba segue uma breve apresentação através Lévy (2018, p 41 e 42):

O software é um programa bastante organizado de instrumentações codificadas, que destina um ou mais processadores a fazerem uma mesma tarefa. Em meio aos seus circuitos, os software podem interpretar dados, agir sobre informações, transformar programas, eles fazem os computadores e redes funcionarem através de suas linguagens de programação, códigos especializados para escrever instruções para processadores de computadores. Considerando que para cada tarefa, existe uma linguagem de programação.

Em outras palavras, e de maneira resumida… o software é a alma do computador, sem ele o que nos sobra é a máquina seca e sem funcionalidade, apesar de todo aparato tecnológico. Entretanto, se me permite a audácia, gostaria de salientar que na verdade verdadeira o software é a “alma do negócio”! Exatamente!!!

Vamos pensar juntos, se o software é o todo o “centro nervoso” para o funcionamento de um computador, significa que ele é fundamental para nosso acesso a internet, ciberespaços, organização de tarefas, textos, assim como ele determina todo um controle de ações, logo, para que nós possamos ter acesso a essas funcionalidade precisamos adquiri-ló, e aí vem a pergunta chave: Como e por onde adquirimos esses programas???

Hummm…se ainda temos dúvidas, vamos clarear um pouco. Qual o sistema operacional desse computador ao qual você está acessando esse blog? Não, é pelo computador seu acesso, é pelo celular? Então, qual o responsável primário pelo seu acesso, o sistema operacional do seu aparelho móvel? Bem, na maioria das vezes sua resposta pode ser o nome de uma grande empresa, e assim continuo as perguntas… Esse sistema foi pago ou gratuito? E vale uma explicação, quando falo de gratuidade não me refiro a primeira instalação, refiro-me de maneira ampla as atualizações, proteções e todos os ÕES posteriores para funcionamento pleno do sistema.

EURECA! Significa que os software tem nome, endereço e preço. Então, não é meramente o que é o software, mas “quem é o software”. Tendo em vista, que vivemos em uma movimento de evolução tecnológica, a discussão sobre os programas de linguagem dos nossos computadores é de interesse político, econômico, histórico e social.

E então, devemos nos perguntar sobre a possibilidade de embate a esse forçado controle. E o que temos, é o diálogo sobre software livre.

“Software livre é o software que apresenta como principal propriedade a liberação do seu código fonte, e não apenas a comercialização da licença de uso do código objeto, propriedade fundamental do software proprietário. Uma vez público o sistema que explica todas as rotinas de processamento do software livre, é possível estudar, modificar, aperfeiçoar e socializar novamente o mesmo, num processo ininterrupto, e com a participação de todos aqueles que tiverem interesse no foco de atuação desse software.” (BONILLA, 2012, p. 2)

Então, o verbo que predomina no contexto do software livre é o libertar, enquanto, nos demais a casadinha é vender e comprar. Tais, palavras demonstram ação, porém com intencionalidades diferenciadas, principalmente quando tentamos contextualizá-la no cenário educacional.

Os apontamentos aqui não tem por objetivo a doutrinação de ninguém, afinal creio na relação produtiva do debate, e o despertar crítico através do confronto de pensamentos. Por isso, abro amplamente uma possibilidade de discussão capaz de nos fazer pensar sobre a maré alienante a qual somos cegamente levados a seguir.

Trago isso, porque mesmo acreditando em uma educação emancipadora, a qual tem como premissa um projeto político-pedagógico para além do capital, admito que estava em completa escuridão sobre a relação do processo educação e tecnologias contemporâneas, pelo menos no que se trata em uma perspectiva democrática e engajada coletivamente. E tratar sobre este debate dos software, me trouxe um início de uma lucidez inquietante, “dolorida” à respeito desse assunto, mas que vejo ao mesmo tempo saborosamente como necessária, e desafiadora.

E o que desejo apresentar com este relato pessoal? É que a maioria de nós educadores, está caminhando a passos distantes desta nova perspectiva de educação emancipatória. E me tomando como exemplo, não creio que seja apenas por falta de engajamento, mas por fragilidade na formação de professores, que apresenta desde a dificuldade de operar sistemas livres, até a compreensão das políticas-econômicas que rodeiam essa forma de conhecimento.

Se tivermos maiores ações formativas que possibilitem o acesso ao conhecimento dos professores, surgirá um movimento direto perante aos estudantes, em especial de instituições públicas, e assim uma reação em cadeia de ordem social. Afinal, conhecimento é força produtiva que deve ser garantida, e não ocultamente controlada.

Creio que não é um processo fácil e simples, porém se não tiver as primeiras aproximações em nada se modificará. Tomando os estudos de Marx e Engels, acredito que o “software nominalmente pagos” expressam um nova forma de produção de mais-valia em meio ao processo histórico, porém de maneira mais alienante e violenta. Afinal, sua face esteticamente agradável e digital, é capaz de ludibriar até mesmo pessoas socialmente engajadas.

REFERÊNCIAS

BONILLA, Maria Helena. Software livre e formação de professores: para além da dimensão técnica. In: FANTIN, Monica; RIVOLTELLA, Pier Cesare (orgs.). Cultura Digital e escola: pesquisa e formação de professores. Campinas, SP: Papirus, 2012

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 2018.